Política de Privacidade

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.Introdução

Essa Política de Privacidade foi desenvolvida com o compromisso de resguardar a privacidade dos seus dados pessoais.

Esse documento será periodicamente revisado, sempre com o objetivo de simplificar a nossa comunicação, tratando os seus dados pessoais com segurança; privacidade e transparência.

Assim, de acordo com a sua finalidade, serão tratadas informações, as quais serão utilizadas somente para a finalidade a que se destinam.

Sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade; integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.

Ao aceitar os termos de nossa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento destas informações, será ASSOCIACAO LITERÁRIA SÃO BOAVENTURA, a qual será denominada, neste documento, somente por “ALSB”.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas; reclamações; quiser exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a ALSB sobre esse assunto, poderá entrar em contato conosco, através de nosso Encarregado de Dados, LISANDRA MAZUTTI FORESTI, pelo endereço de e-mail abaixo:

[email protected]

Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

• Realizar o seu cadastro junto à ALSB;
• Navegar nas nossas plataformas digitais;
• Entrar em contato conosco pelo nosso canal de atendimento on-line;

Essa Política de Privacidade se aplica especificamente aos:

• Titulares: pessoas naturais (também conhecidas como “pessoas físicas”) e jurídicas que efetivamente utilizem ou acessem os canais da ALSB;
• Essa Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela ALSB, com a finalidade de permitir o aprimoramento do nosso atendimento para como assistido, colaboradores, e, toda e qualquer pessoa que possa ter tido ou queira ter algum relacionamento com a nossa organização, porém, todas as formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos nesta Política de Privacidade.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a partir de sua entrada em vigor.

2. Quais dados pessoais são coletados

Ao solicitar e usar os serviços da ALSB, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você, mesmo que você esteja representando uma empresa (também conhecida como “pessoa jurídica”).

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (para reforçar nosso controle contra fraudes e para a realização da análise de cadastro), a fim de que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda e declara expressamente que somente nos fornecerá dados pessoais verdadeiros; atuais e precisos, sendo o único responsável pelas informações falsas; desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a ALSB.

Esses são alguns exemplos de dados pessoais tratados pela ALSB, divididos por categorias:

Dados pessoais informados por você, como titular:

• Dados cadastrais, tais como: nome; documentos de identificação (RG e CPF ou CNH); nacionalidade; endereço; data de nascimento; filiação;
• Dados de contato, como telefone e e-mail;        
• Profissão ou ocupação atual;
• A fotografia do seu documento de identificação e do seu rosto.

Dados de navegação e do dispositivo

• Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar as plataformas digitais da ALSB;
• Interações realizadas e perfil de uso de site da ALSB;
• Dados técnicos, como informações de URL; de conexão de rede; do provedor; e do dispositivo;
• Cookies;
• Atributos do dispositivo, tais como ID; sistema operacional; navegador e modelo;
• Dados de geolocalização do dispositivo, caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.

Dados públicos

• Informações sobre menções ou interações com a ALSB;
• Depoimentos referentes à ALSB postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

3. Como a ALSB usa seus dados pessoais

A ALSB utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade a você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

Dados pessoais informados pelo titular

Finalidades:

• Prestação dos serviços;
• Identificação; autenticação e verificação de requisitos para solicitação dos serviços da ALSB;
• Atendimento de solicitações e dúvidas;
• Contato por telefone; e-mail; SMS; WhatsApp; ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações da ALSB;
• Envio de comunicações em geral;
• Aprimoramento dos serviços prestados pela ALSB;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos e garantia da segurança dos assistidos pela ALSB;
• Exercício regular de direitos da ALSB, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial; de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Dados pessoais que coletamos de terceiros

Finalidades:

• Melhoria de nossos serviços;
• Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um assistido da ALSB;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

Dados de navegação e do dispositivo

Finalidades:

• Prestação dos serviços e aperfeiçoamento do uso e experiência com o site da ALSB;
• Recomendação de novos serviços ou funcionalidades do site;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços

Finalidades:

• Prestação dos serviços;
• Aprimoramento dos serviços prestados pela ALSB, inclusive com o cruzamento de informações sobre serviços prestado à pessoa física e por pessoa jurídica;
• Desenvolvimento de novos serviços a serem oferecidos pela ALSB e geração de conhecimento para inovação;
• Testes para aprimoramento dos modelos de serviços da ALSB;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso dos serviços da ALSB;
• Cumprimento de obrigação legal.

Dados públicos

Finalidades:

• Divulgação dos serviços prestados pela ALSB em redes sociais; websites; aplicativos ou materiais institucionais e publicitários;
• Exercício regular de direitos da ALSB.

4. Compartilhamento de dados pessoais

A ALSB poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos públicos ou reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos da nossa instituição e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Abaixo, preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem, normalmente, compartilhamos seus dados pessoais:

Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros

Tais como: fornecedores de serviços de tecnologia da informação; de comunicação; de serviços estatísticos; de pesquisas; marketing e outros terceiros.

Finalidades do compartilhamento:

• Aprimoramento dos nossos serviços; website e operacionalização de novos serviços;
• Contato por telefone; e-mail; SMS; WhatsApp ou outros meios de comunicação;
• Checagem da sua identidade e elegibilidade para utilizar os serviços prestados pela ALSB;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos da ALSB;
• Cumprimento de obrigação legal.

Autoridades e órgãos reguladores

Finalidades do compartilhamento:

• Exercício regular de direitos da ALSB, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Cumprimento de ordem judicial;
• Cumprimento de obrigação legal.

Mediante sua solicitação

Finalidades do compartilhamento:

• Garantir a transparência na nossa relação com você;
• Envio de notificações não obrigatórias por e-mails; WhatsApp e SMS.

5. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Enquanto você for um titular ALSB, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que a ALSB armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do seu cadastro junto à ALSB, podemos armazenar os seus dados pessoais por período adicional de tempo para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; para o exercício regular de direitos da ALSB ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pela Receita Federal do Brasil e, também, para preservar nossos direitos em ações judiciais.

6. Seus direitos como titular de dados pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

Elencamos abaixo quais são esses direitos:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser assistido pela ALSB já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar para a ALSB que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que a ALSB informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

Correção de dados pessoais incompletos; inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos; inexatos ou desatualizados, poderá pedir a correção ou complementação. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seu seja tratado de forma desnecessária; em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a ALSB bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso; a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.

Informação das empresas com as quais a ALSB compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais.

Você pode solicitar que a ALSB informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Revogação do consentimento

Caso tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento poderá resultar no encerramento das vendas para você ou para a empresa que você representa, mas não impede o uso de: (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Portabilidade e direito de petição

Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar para a ALSB a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.  

Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Dados (que também poderá ser identificado simplesmente como “Encarregado” ou pela sigla DPO que significa, em língua inglesa, “Data Protection Officer”), LISANDRA MAZUTTI FORESTI, pelo e-mail: [email protected] . Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

7. Registro de atividades

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP; acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado; data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional; navegador e geolocalização. Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site, tais como:

Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. A ALSB possui cookies em seu website, como também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar de você e de suas preferências; persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado; ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.

Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies, ativando uma configuração no seu navegador de internet - sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também poderá excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.

Ferramentas de analytics (expressão em língua inglesa que significa “análise”): Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.

8. Transferência internacional de dados pessoais

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados pela ALSB em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil (“nuvem” é uma arquitetura de armazenamento de dados). Para isso, a ALSB observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

9. Medidas de segurança

A ALSB usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação usualmente praticados quando coleta e armazena estes dados.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing (expressão em língua inglesa que significa “computação em nuvem”) e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando os melhores padrões e práticas adotados no mercado.

10. Alterações a essa Política de Privacidade

A ALSB poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas; eficazes e vinculantes, após a nova versão ser divulgada no nosso site.

11. Fale Conosco

Segundo a LGPD, a ALSB é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura desta Política de Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá entrar em contato pelo canal abaixo, com nosso encarregado de dados:

• Encarregado (DPO): LISANDRA MAZUTTI FORESTI
• e-mail: [email protected]

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Data da atualização desta Política: 13 de julho de 2023.